Processo 176025/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2014 11:15
Autuado em 07/03/2014 11:15
Apensado ao Processo 431944/16 em 25/05/2016 11:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2014/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2014/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2014/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato SUELY HASS
Servidor IRACI TORELLI PIRES
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431944/16
04/03/2015 10:07 do Protocolo 165086/15
17/11/2014 17:04 do Protocolo 1045426/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2014/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 111/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 74/2015
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 4052/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4130/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 14:00 DP  
24/05/2016 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 688/2016 -
23/05/2016 16:14 S2C  
23/05/2016 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1303/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
29/04/2016 14:03 GCFAMG  
26/04/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 4911/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Pela negativa de registro.
02/03/2015 16:48 DICAP Parecer nº 4205/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
29/01/2015 13:29 DP Informação nº 1402/2015 -
29/01/2015 13:29 DP Informação nº 2365/2015 -
28/01/2015 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 111/2015 -
22/01/2015 13:39 DP  
21/01/2015 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 74/2015 -
13/01/2015 18:05 SMPjTC Parecer nº 512/2015 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela realização de diligência externa à origem.
17/11/2014 17:31 DICAP Parecer nº 438/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
07/11/2014 10:36 DP  
11/03/2014 11:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4052/2014 -
11/03/2014 11:54 DICAP Parecer nº 16533/2014 -
07/03/2014 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4130/2014 -

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